PROGRAMA SOCRATES

Mobilidade de Estudantes da Faculdade de Filosofia de Braga

Introdução

SOCRATES é o programa de acção comunitária para a cooperação entre os 15 Estados - Membros da União Europeia, bem como a um conjunto de países associados, no domínio da educação.

O programa SOCRATES divide-se em três grandes domínios: ERASMUS, projecto direccionado para o Ensino Superior; COMENIUS, onde se engloba o Ensino Básico e Secundário; LINGUA, com a finalidade de motivar a aprendizagem de línguas; EURYDICE, ARION, NARIC, projectos com a pretensão de abrir a educação à distância e intercâmbio de informação e experiência.

Objectivos da mobilidade de estudantes/docentes

Segundo o Guia do Candidato SOCRATES, a organização da mobilidade de estudantes universitários pode ser vista como uma forma de cooperação entre universidades, geradora de condições óptimas para que os estudantes efectuem períodos de estudo, reconhecidos pela universidade de origem, em estabelecimentos de outros países. Permite também, a um número crescente de jovens, aumentar os seus conhecimentos sobre a cultura de outros países europeus e abordar o ensino universitário segundo outras perspectivas. A mobilidade de docentes tem como principal objectivo incentivar a cooperação entre professores de diferentes universidades e países 

Neste âmbito, vários protocolos foram já estabelecidos entre a Faculdade e outras Universidades da União Europeia:

Contratos Institucionais para o ano académico 2002/2003

         1. Área das Humanidades (08.0)

         Com a Universidade de Paris IV - Sorbonne (França)

OMS: STUDENT MOBILITY:

         Com a Universidade de Alicante (Espanha)

OMS: STUDENT MOBILITY:

TS: TEACHING STAFF MOBILITY OF SHORT DURATION ( 1 - 8 Weeks)

         2.Área da Filosofia (08.1)

         Com a Universidade da Extramadura (Cárceres - Espanha)

OMS: STUDENT MOBILITY:

TS: TEACHING STAFF MOBILITY OF SHORT DURATION ( 1 - 8 Weeks)

         Com a Universidade de Comillas (Espanha)

OMS: STUDENT MOBILITY:

TS: TEACHING STAFF MOBILITY OF SHORT DURATION ( 1 - 8 Weeks)

         Com a Universidade Complutense de Madrid (Espanha)

OMS: STUDENT MOBILITY:

TS: TEACHING STAFF MOBILITY OF SHORT DURATION ( 1 - 8 Weeks)

Bolsas ERASMUS

Um aspecto relevante no programa Socrates foi a implementação do Contrato Institucional, onde se englobam as actividades ERASMUS, exceptuando redes temáticas e medidas complementares. O Contrato Institucional define-se por um acordo entre duas Universidades sob o apoio da União Europeia. Pretende-se ajudar as Universidades a desenvolver e a executar actividades de índole e dimensão europeia.

A participação na mobilidade de estudantes por parte das universidades não determina necessariamente um número de bolsas de mobilidade a ser concedidas a estudantes ERASMUS pelas agências nacionais. O número das bolsas de mobilidade depende da disponibilidade orçamental, em última instância, da Comissão da UE; estas bolsas são administradas, a nível nacional, pelo GAERI - Ministério da Educação.

Assim, os estudantes seleccionados com o estatuto de estudante ERASMUS não beneficiam necessariamente da atribuição de uma bolsa ERASMUS.

As bolsas atribuídas aos estudantes ERASMUS destinam-se apenas a contribuir para despesas extraordinárias decorrentes da mobilidade e não abrangem, portanto, as despesas que os estudantes teriam normalmente no estabelecimento de origem.

Critérios de elegibilidade do estudante ERASMUS

                Para se candidatar a estudante ERASMUS é necessário preencher as seguintes condições :

1.      quanto à nacionalidade, ser:

·        nacional de um Estado-Membro da UE ou de qualquer um dos países associados. ;

·        nacional de outro país, mas residir de forma permanente em Portugal;

·        apátrida ou refugiado político em Portugal;

2.      ter terminado o primeiro ano da licenciatura;

3.      antes de partir, deve obrigatoriamente realizar a sua inscrição no curso de licenciatura que frequenta na Faculdade de Filosofia de Braga.

Normas de carácter geral (regras aplicáveis aos estudantes ERASMUS):

Os departamentos das Universidades envolvidas (Fac.Fil. e Universidade anfitriã) devem ter assinado um acordo nos termos do qual se comprometem a enviar e a receber, nesse ano lectivo, um determinado número de estudantes;

O período de estudos não pode ser inferior a três meses nem superior a um ano. Tem sido prática, entre nós, o primeiro semestre.

O período de estudos na universidade anfitriã deve ser objecto de prévio e pleno reconhecimento académico. Isto significa que a Faculdade de Filosofia compromete-se a reconhecer que o período de estudos efectuado (incluindo exames e outras formas de avaliação) substitui um período de estudos similar, da licenciatura em que o aluno se encontra inscrito na Faculdade, ainda que o conteúdo acordado possa não ser exactamente igual;

As universidades devem chegar a acordo sobre o programa de estudos do estudante antes da partida, após o que este deve ser informado, das equivalências que lhe serão concedidas;

No final do período de estudos, a universidade anfitriã deve passar um certificado que confirme que o estudante realizou o programa de estudos acordado, indicando os respectivos resultados;

O estudante não efectua o pagamento de quaisquer propinas na universidade anfitriã (matrícula, inscrição, exames, utilização de laboratórios e bibliotecas);

No ano em que realiza o período de estudos na universidade anfitriã, o estudante continua a pagar as respectivas propinas à Faculdade de Filosofia de Braga.

          Qual o papel do coordenador Socrates - Erasmus

A coordenação SOCRATES - ERASMUS ocupa-se das questões processuais relativas ao envio, acompanhamento e avaliação dos alunos que pretendam frequentar um período de estudos no estrangeiro. Concretiza e gere as parcerias para mobilidade de Professores.

Sintetizando, trata das questões processuais referentes às parcerias, desde o seu estabelecimento até à fase final. 

          Para mais informações:

Dr. José António Alves (jalves@facfil.ucp.pt)

Secretaria da Faculdade de Filosofia de Braga.

Largo da Faculdade, n.º 1 - 1º andar